ICVL justifica-se da Covid-19 para impingir consulta pública através do aplicativo Zoom

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Através da empresa consultora GENESIS, a empresa mineira ICVL Zambeze Lda IZL, está a convidar a população de Benga, Luane, Capanga, Dzinda e Gulu a participar numa consulta comunitária através da plataforma Zoom, no dia 16 de Junho em curso, no distrito de Moatize, em Tete.

A GENESIS, justifica-se da pandemia da Covid-19 para recorrer à plataforma Zoom na consulta comunitária com 10.741 camponeses, e grande parte da população, alguns dos quais iletrados, sem sequer um telemóvel smartpone.

Em documento de posição que exige impugnação deste acto através da plataforma Zoom, a Associação de Apoio e Assistência Jurídica às Comunidades escreve que “entende-se por consulta pública apenas o acto de participação pública implicando o fornecimento de informação e auscultação a todas as partes interessadas e afectadas, directa ou indirectamente, devendo garantir o pedido de esclarecimentos e a formulação de sugestões” De acordo com a fonte, a consulta pública é obrigatória para actividades de categoria A e deve ocorrer no local onde o projecto pretende construir a sua indústria de exploração de carvão mineral, afastando assim toda e qualquer hipótese  de uso de plataformas digitais no acto da sua realização.

(Jornal Magazine, de 09 de Junho Pág:2)

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