RESILIÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES EM RELAÇÃO AOS DESASTRES NATURAIS: UMA ANÁLISE DOS REASSENTAMENTOS INVOLUNTÁRIOS COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO – CICLONE IDAI E KENNETH

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O artigo tem como objectivo criar instrumentos que reforcem a capacidade de intervenção transformativa das instituições (de responsabilização social e de ordenamento territorial), no contexto da passagem dos ciclones Idai e Kenneth. O artigo defende que os novos reassentamentos devem beneficiar principalmente as comunidades locais. Precisamente, este artigo, olha para as boas práticas internacionais e tenta ver como elas se encaixam no quadro jurídico nacional (leis e políticas sobre a terra, reassentamento, ordenamento territorial, etc.). O reforço ou criação da “capacidade transformativa das instituições” é avançado como uma contribuição do artigo.

Vide artigo a baixo

Reassentamentos involuntarios e desatres naturais

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