A Descentralização na perspectiva da organização territorial: Que poder está sendo outorgado às províncias?

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Neste paper, o autor traz uma reflexão acerca do actual pacote da descentralização, questionando a natureza do poder que está sendo outorgado às províncias, no contexto do alcance dos objectivos da paz e estabilidade. Analisando a natureza do Estado colonial e pós-colonial moçambicano, o autor encontra na federalização ou regionalização um importante mecanismo para responder tais objectivos, uma vez considerando as assimetrias regionais como um dos seus principais empecilhos. Se por um lado, para o autor, a lógica da unidade na diversidade não contrastaria com o princípio do Estado unitário, por outro lado, a coabitação política resultante do actual processo de descentralização teria um positivo efeito ao incorporar outros partidos e permitir a despartidarização e profissionalização do Estado.

Autor: Eduardo J. Sitoe

Tipo-de-Mocambique-QueremosEJSitoe

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