Kulaya, a desigualdade de género e a violência doméstica no contexto da Covid-19

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Arcelia Ngomane, arceliangomane@gmail.com

(Julho de 2020)

O Kulaya é uma prática que consiste no aconselhamento feito às mulheres recém-casadas civil, religiosamente ou tradicionalmente (lobolo) para implementarem no futuro lar visando aparentemente a consistência familiar.

A forma como esta prática vem fluindo na sociedade, está a se constituir em uma corrente ideológica contra a igualdade entre o homem e a mulher – com impactos negativos quando em casos de crise social como a provocada pela pandemia do Covid-19. Com a alastramento da pandemia do Covid-19 pelo mundo, “ficar em casa” é uma das recomendações dadas pela OMS para reduzir a propagação do vírus, e alguns países decretaram como medida radical o confinamento social.

Nestes contextos, várias famílias são obrigadas a conviver de forma directa, o que aumenta o stress entre os seus membros aumentando dessa forma os casos de violência doméstica a nível mundial praticados na sua maioria pelos homens contra as mulheres.

Para o caso de Moçambique, em particular a cidade de Maputo, reporta-se que até os princípios da segunda fase do estado de emergência decretado pelo Presidente da República de Moçambique no uso das suas respectivas competências, o número de registro de casos de violência doméstica estavam acima 200.

A pandemia do COVID -19 veio mostrar que a casa não é um espaço privado pois, “ficar em casa” virou um instrumento de saúde pública. Sendo assim, a forma como as mulheres e homens ficam em casa não pode ser deixado a critérios que não respeitam as leis e regras de um Estado de Direito, isto por um lado. Por outro lado, o Estado deve começar a intervir para evitar que pessoas e grupos propaguem discursos sobre relações de gênero que sejam propensas a ocorrência de violência de género no meio doméstico.

Se o país combateu os ritos de iniciação por ser considerada uma tradição “atrasada”, julgamos que deveria da mesma forma combater o kulaya como algo de igual modo retrógrado, mesmo que seja promovido por mulheres chiques e elegantes em canais de televisão e não no apanágio do Moçambique rural.

Como dissemos e importa rememorar, a prática do kulaya é um aconselhamento dado as mulheres recém-casadas civil, religiosamente ou tradicionalmente (lobolo) para implementarem no futuro lar, sendo por isso oportuno indagar: porquê será que o kulaya é exclusivamente restringido às mulheres? O homem já nasce com experiência no que tange a vida conjugal?

Sem perdermos o foco da reflexão, no kulaya a mulher é incutida imprescindivelmente o bichinho da conivência aos actos abusivos, de extrema violência tolerada e continuada em prol do bem-estar do lar, num discurso segundo o qual a mulher deve servir cegamente o seu marido.

Nesta prática a mulher é sugerida o dever de abdicar do seu bem-estar em benefício do parceiro, que deve ser totalmente submissa e por fim lhe é dada o remate final: “a ukati lilava a ntamu”, que significa que o “lar exige muito sacrifício”.

Num contexto de crise social imposta pelo Covid-19, onde as relações e expectativas são colocadas de avesso, a ideia de que cabe às mulheres “aguentarem ou segurarem” o lar faz com que elas sejam forçadas a sofrer abusos e violência extrema em nome da saúde pública.

E a lei, nestes casos, não pode permitir que os violadores e agressores da mulher encontrem os seus fundamentos da prática de crimes violência doméstica na vigência do Estado de Emergência, pelo que, deviam ser também “Mahindrados” com a mesma celeridade com que ocorre com os que violam o estado de emergência, o que não acorre devido a inexistência de um regulamento próprio que imprime a celeridade desejada tal como se verifica nos caso retro mencionado e tambem nos casos de inadimplemento das obrigações parentais decretadas pelo tribunal ao abrigo da Lei da Organização Tutelar de Menores.

Arcelia Ngomane

Activista Política contra a Violência e Colaboradora do CEDE


* Este texto faz parte da série Manifestações da violência em Moçambique. O CEDE trabalha desde 2017 com um projecto que tem como objectivo geral discutir a violência e as suas manifestações na sociedade Moçambicana. A ideia é de mostrar que a falta de atenção no assunto da violência leva a que ela seja normalizada no dia a dia do país, tornando cada vez mais difícil a adopção de comportamentos sociais e políticos que possam conduzir a uma paz duradoura no país. Os testemunhos em forma de textos, fotos e vídeos partilhados aqui são de cidadãos e colaboradores do CEDE interessados em contribuir para uma discussão mais aberta sobre a violência na sociedade Moçambicana. Com estas publicações individuais, o CEDE pretende oferecer uma plataforma de discussão onde cidadãos podem participar na construção de um Moçambique livre da violência.

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