Fragilização das Instituições Eleitorais e a Aposta na Violência em Moçambique Como Estratégia Eleitoral

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Por: Ermenegildo Alfredo Madede

A primeira impressão que se tem quando se fala das instituições eleitorais, pensa-se em instituições que regulam o processo eleitoral, com regras claras e que definem de forma clara o processo de ascensão ao poder. No entanto, em Moçambique assiste-se uma tendência de fragilização das instituições eleitorais e aposta-se fortemente na violência como estratégia eleitoral por parte de membros e simpatizantes de certos partidos.

Eu acho que existe um certo medo por parte de membros e simpatizantes de certos partidos políticos de termos instituições fortes, com regras claras e transparentes porque na visão destes, essas instituições eleitorais fortes contribuíram para fortalecer o poder da escolha do povo (democracia), o que colocaria em causa a sua manutenção no poder. Por isso, membros e simpatizantes certos de partidos políticos lutam para fragilizar as instituições eleitorais e usam da violência como forma de manipularem as instituições eleitorais e se perpetuar no poder. Na visão destes membros de partidos políticos, as instituições fortes com regras claras seriam um empecilho a sua manutenção no poder. O medo de eleições justas, o uso da violência aliada a impunidade contribuem fortemente para a fragilização das instituições eleitorais.

É interessante perceber que os principais focos de violência eleitoral são as regiões percebidas como bastiões tanto do partido no poder como da oposição do momento. Nesses locais os índices de violência geralmente têm sido altos e os resultados também têm sido fortemente contestados – tanto por excesso de votos como por defeito de votos. A título de exemplo, nas últimas eleições presidências, Gaza, Sofala, Zambézia, e Niassa foram os principais palcos de violência eleitoral.

É importante que a violência deixe de ser a melhor alternativa para o exercício do direito democrático no país. Após mais de 20 anos de multipartidarismo, as novas gerações de políticos no poder ainda são produto da violência e não da paz que devia ter advindo com a democracia. Isso pode estar a fazer com que estes políticos, membros e simpatizantes dos diferentes partidos tenham aceite que a violência político eleitoral é um mecanismo legítimo de acesso e manutenção do poder, mesmo fora das “guerras” entre a Frelimo, a Renamo e os “Insurgentes” de Cabo Delgado.

 


Ermenegildo Alfredo Madede

Email: ermenegildo17madede@gmail.com

Activista Político contra a Violência e Colaborador do CEDE

* Este texto faz parte da série Manifestações da violência em Moçambique. O CEDE trabalha desde 2017 com um projecto que tem como objectivo geral discutir a violência e as suas manifestações na sociedade Moçambicana. A ideia é de mostrar que a falta de atenção no assunto da violência leva a que ela seja normalizada no dia-a-dia do país, tornando cada vez mais difícil a adopção de comportamentos sociais e políticos que possam conduzir a uma paz duradoura no país. Os testemunhos em forma de textos, fotos e vídeos partilhados aqui são de cidadãos e colaboradores do CEDE interessados em contribuir para uma discussão mais aberta sobre a violência na sociedade Moçambicana. Com estas publicações individuais, o CEDE pretende oferecer uma plataforma de discussão onde cidadãos podem participar na construção de um Moçambique livre da violência.

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