Estes ensaios fazem parte do objectivo do Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento (CEDE) e da Rosa Luxemburg Stiftung (RLS)

A DESCENTRALIZAÇÃO E AS RELAÇÕES EXTERNAS: A unicidade da política externa num contexto de descentralização democrática

Postado por:

O presente paper reflecte em torno da actuação dos governos locais no contexto da descentralização vis-à-vis unicidade da política externa. Com recurso aos conceitos de paradiplomacia e cooperação internacional descentralizada, as relações externas levadas a cabo pelas entidades subnacionais tem sido uma prática cada vez mais recorrente na actualidade da política internacional, e portanto sendo um problema de Estado, não peculiar de Moçambique. A autora chama a reflexão para o contexto da internacionalização crescente dos assuntos locais, como o desenvolvimento ...

Continue Lendo →
0

Espaços sociais como entidades dinâmicas e efémeras: Um olhar para os avanços e retrocessos no processo de descentralização em Moçambique como estratégia para a conquista e preservação da Paz

Postado por:

O presente artigo faz uma reflexão em torno da integração nacional, unidade nacional e preservação da paz em Moçambique na óptica da dinâmica dos espaços sociais que se alargaram com as reformas iniciadas a partir dos meados da década 80. Com recurso à teoria do desenvolvimento local, a autora considera que face a complexidade política e antropológica do país é necessário maior inclusão e participação de actores na governação. Portanto, como lição da história, a descentralização deve deixar de ocorrer ...

Continue Lendo →
0

Frente de Libertação de Moçambique: Three Strains of Social Control

Postado por:

This paper contributes to the understanding of the protracted politico-military conflict in Mozambique in terms of regime dynamics. It advances the proposition that efforts at understanding and addressing the conflict have so far been merely scratching the surface of the issue, and have not addressed the constitutive role of Frelimo’s internal structure in the changing patterns of the political stalemate. The current conflict is partially rooted in the nature of the political regime agreed to by Frelimo members at the ...

Continue Lendo →
0

Language as means of Exclusion in the Mozambican Parliament

Postado por:

In this paper the author advances the idea that the Mozambican Parliament works as a platform of exclusion for a large majority of Members of Parliament (MPs) who do not master the Portuguese Language properly in order to convey their ideas and participate actively in Parliamentary debate. The major goal of the paper is to consider the extent to which language conditions and impairs participatory citizenship, understood as being focused on the active relationship between the state, societal processes and ...

Continue Lendo →
0

Quadratura do circulo: É a descentralização a única resposta aceitável para as reivindições da Renamo?

Postado por:

O presente paper pretende discutir sobre o actual pacote de descentralização, questionando-o sobre até que ponto este processo procura responder às reivindicações da Renamo no contexto do conflito político-militar. Com recurso à Teoria Sequencial da Descentralização, este paper argumenta que o actual processo de decentralização pode ser considerado um instrumento de acomodação dos interesses políticos e económicos da Renamo. Entretanto, esta solução não responde de forma cabal às verdadeiras causas do conflito e das reivindicações da Renamo que estão essencialmente ...

Continue Lendo →
0

A Descentralização na perspectiva da organização territorial: Que poder está sendo outorgado às províncias?

Postado por:

Neste paper, o autor traz uma reflexão acerca do actual pacote da descentralização, questionando a natureza do poder que está sendo outorgado às províncias, no contexto do alcance dos objectivos da paz e estabilidade. Analisando a natureza do Estado colonial e pós-colonial moçambicano, o autor encontra na federalização ou regionalização um importante mecanismo para responder tais objectivos, uma vez considerando as assimetrias regionais como um dos seus principais empecilhos. Se por um lado, para o autor, a lógica da unidade ...

Continue Lendo →
0

A assinatura electrónica como um instrumento de consolidação da eficiência e eficácia na entrega de serviços e de reforço à unidade nacional: Lições do Chile para o processo de descentralização em Moçambique

Postado por:

Este paper tem como objectivo reflectir a cerca da implementação da assinatura electrónica em Moçambique tendo como referência o caso da República do Chile que conta com a implementação e uso da assinatura electrónica desde o ano de 2002. O principal argumento defendido pelo autor é de que a implementação e uso da assinatura electrónica em Moçambique consolidaria a eficiência e eficácia na entrega de serviços até o nível mais baixo da administração e não só, mas também, reduziria a ...

Continue Lendo →
0

RESILIÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES EM RELAÇÃO AOS DESASTRES NATURAIS: UMA ANÁLISE DOS REASSENTAMENTOS INVOLUNTÁRIOS COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO – CICLONE IDAI E KENNETH

Postado por:

O artigo tem como objectivo criar instrumentos que reforcem a capacidade de intervenção transformativa das instituições (de responsabilização social e de ordenamento territorial), no contexto da passagem dos ciclones Idai e Kenneth. O artigo defende que os novos reassentamentos devem beneficiar principalmente as comunidades locais. Precisamente, este artigo, olha para as boas práticas internacionais e tenta ver como elas se encaixam no quadro jurídico nacional (leis e políticas sobre a terra, reassentamento, ordenamento territorial, etc.). O reforço ou criação da ...

Continue Lendo →
0

POLÍTICAS DE MEMÓRIA E SEU USO SOCIAL: REFLEXÕES EM TORNO DO CICLONE IDAI

Postado por:

O Ciclone afetou cerca de 350 mil pessoas na Cidade da Beira e provocou a morte de dezenas de pessoas. A cidade mantém a memória por meio de relatos de populares e ruínas de edifícios públicos e privados. Partindo da perspetiva de que as investigações sobre o Ciclone IDAI devem considerar não apenas sua contingência, como também incluir estudos póscatástrofe, realizou-se uma pesquisa documental e bibliográfica sobre estas iniciativas de manter a memória de desastres naturais. O objectivo foi compreender ...

Continue Lendo →
0
Página 1 de 2 12