A DESCENTRALIZAÇÃO E AS RELAÇÕES EXTERNAS: A unicidade da política externa num contexto de descentralização democrática

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O presente paper reflecte em torno da actuação dos governos locais no contexto da descentralização vis-à-vis unicidade da política externa. Com recurso aos conceitos de paradiplomacia e cooperação internacional descentralizada, as relações externas levadas a cabo pelas entidades subnacionais tem sido uma prática cada vez mais recorrente na actualidade da política internacional, e portanto sendo um problema de Estado, não peculiar de Moçambique. A autora chama a reflexão para o contexto da internacionalização crescente dos assuntos locais, como o desenvolvimento ...

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A Descentralização na perspectiva da organização territorial: Que poder está sendo outorgado às províncias?

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Neste paper, o autor traz uma reflexão acerca do actual pacote da descentralização, questionando a natureza do poder que está sendo outorgado às províncias, no contexto do alcance dos objectivos da paz e estabilidade. Analisando a natureza do Estado colonial e pós-colonial moçambicano, o autor encontra na federalização ou regionalização um importante mecanismo para responder tais objectivos, uma vez considerando as assimetrias regionais como um dos seus principais empecilhos. Se por um lado, para o autor, a lógica da unidade ...

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POLÍTICAS DE MEMÓRIA E SEU USO SOCIAL: REFLEXÕES EM TORNO DO CICLONE IDAI

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O Ciclone afetou cerca de 350 mil pessoas na Cidade da Beira e provocou a morte de dezenas de pessoas. A cidade mantém a memória por meio de relatos de populares e ruínas de edifícios públicos e privados. Partindo da perspetiva de que as investigações sobre o Ciclone IDAI devem considerar não apenas sua contingência, como também incluir estudos póscatástrofe, realizou-se uma pesquisa documental e bibliográfica sobre estas iniciativas de manter a memória de desastres naturais. O objectivo foi compreender ...

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