A Descentralização na perspectiva da organização territorial: Que poder está sendo outorgado às províncias?

Postado por:

Neste paper, o autor traz uma reflexão acerca do actual pacote da descentralização, questionando a natureza do poder que está sendo outorgado às províncias, no contexto do alcance dos objectivos da paz e estabilidade. Analisando a natureza do Estado colonial e pós-colonial moçambicano, o autor encontra na federalização ou regionalização um importante mecanismo para responder tais objectivos, uma vez considerando as assimetrias regionais como um dos seus principais empecilhos. Se por um lado, para o autor, a lógica da unidade ...

Continue Lendo →
0